terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Bolsa do Povo x Bolsa Família: qualquer semelhança é mera coincidência!

COKDT-dinA Notícia…

“A câmara municipal de Caririaçu aprovou na sexta-feira (13) por unanimidade o Projeto de Lei Nº 039/2013, que institui o Programa “Bolsa do Povo””.

Uma familiarização…

Neste ano de 2013 o “Bolsa do Povo” nacional, o Bolsa Família, completou 10 anos por debaixo de muitas críticas e, é claro também, de muitas outras opiniões a seu favor. Neste meio tempo, já são atendidas cerca de 50 Milhões de pessoas, cerca de 1/4 dos brasileiros, número que diria ser  bastante expressivo. O que preocupa agora à administração deste programa de transferência direta de renda é a permanência destas, que teoricamente, após algum tempo, deveriam deixar o programa e caminhar com as suas próprias pernas, depois de algum tempo usufruindo do benefício, ou seja, que essas pessoas deixassem, literalmente, a miséria.

Eles não contavam que seus beneficiados pudessem dar uma rasteira nas suas expectativas e se acomodassem com aquela realidade de ir à lotérica mais próxima, no dia correspondente ao pagamento do final do número do seu cartão e pronto. Este lado acomodado de alguns realmente se tornou uma das causas do problema, mas não a principal a que mereça toda a atenção. As coisas não são tão fáceis assim.
Fazendo uma análise do cenário ao qual se encontravam essas pessoas por volta do fim dos anos 90, quando o então presidente FHC (Fernando Henrique Cardoso), criou todas as suas “bolsas” que foram aglomeradas mais tarde, em 2003, pelo seu sucessor, o Lula, podemos ter uma noção de uma possível causa da dependência delas pelo programa. Para isso devemos nos perguntar primeiro algo do tipo:

Por que estas pessoas viviam em extrema pobreza?

Trazendo agora para a nossa realidade, que acredito ser comum em muitos dos pequenos municípios da nossa e de várias outras regiões do interior do Brasil, atribuo este fenômeno à escassez de renda, ou da fonte dela.(…Descobriu sozinho!)

Qual era a principal fonte de renda do nosso município naqueles anos?

Acho que a resposta não é tão difícil. Basta que prestássemos atenção no período do mês em que o comércio se encontrava aquecido, este que era justamente no início, quando os aposentados e pensionistas recebiam seus salários. Fora isso, a economia  do munícipio, compostas na sua maioria por trabalhadores da agricultura familiar, era movida a duras penas pelo salário pago pela prefeitura aos seus servidores e prestadores de serviços e pelo comércio local, além de  atividades como a da cultura sisaleira, que era a renda pela qual muitos dos agricultores se rendia nos períodos não favorável a sua habitual agricultura, o artesanato, dentre outras.

E Hoje?

O Bolsa Família não é o problema, nem a solução dele. Trata-se apenas de uma ação paliativa de suporte à outras ações que deveriam criar fonte de renda para as famílias assistidas por ele. E é aí que está o problema. Faltou as outras ações, as que dariam a tão sonhada independência para estes brasileiros. Vejam que o nosso município ainda depende da folha de pagamento do paço municipal (o que explica muitas outras coisas!). Além do mais, o sisal se esvaiu aos poucos juntamente com o artesanato e muitos outros meios de renda, e, ao que tudo indica, foi o Bolsa Família, o maior responsável por isto, assim como também pelo avanço moderado do comércio. De qualquer maneira, a menina dos olhos continua sendo, novamente, os aposentados e pensionistas do INSS, os vovôs, vovós e viúvos amados.

Só agora, talvez tardiamente, é que o governo vem tentando emplacar outros programas de educação técnica e profissionalizante e de incentivo ao microempreendedorismo, como complemento para o BF, o que logicamente não deixa de ser válido principalmente no caso do empreendedorismo. Já no caso da qualificação, apesar de ser importante e válido, acaba, muitas vezes, esbarrando no que fazer após sua conclusão.

Onde eu quero chegar?

Não adianta tentar que o povo mude sua postura se não se oferece oportunidade. A contrapartida deveria ser dada, talvez até pelas outras esferas do poder,  como estados e prefeituras, na criação de novos empregos e na melhoria das condições dos já existentes. No fomento às pequenas e médias empresas que são as que realmente geram trabalho para a população, e não dar isenção  de imposto de trezentos anos para multinacionais descomprometidas com a sociedade na qual estão inseridas e que, quando findo este período, sumirão (para a puta que os pariu), deixando centenas de trabalhadores a verem navios. Às prefeituras cabiam a identificação e o incentivo das atividades econômicas a que a  sua região mais se identificassem, criando assim cooperativas para ampliar os horizontes destes trabalhadores. Deveriam se debruçar por cima de ideias de como ajudar a escoar os produtos que são produzidos nos seus limites, buscar entidades para qualificar estas pessoas nas suas respectivas áreas, para orienta-las. Ou, pelo menos, em ultimo caso, dar uma educação básica, saúde, saneamento, e um transporte digno para que, esses senhores e senhoras, pudessem se deslocar às cidades vizinhas de maior porte, em busca de trabalho sem que precisem se mudar definitivamente, evitando assim outros possíveis transtornos para suas vidas. Porque, ao contrário do que muito “sulista” pensa e fala, a grande maioria dessa gente sonha, e sonha alto, está sempre correndo atrás dos seus objetivos, fazendo uso da sua força motriz chamada trabalho. Além disso, dizer que, nos tempos de hoje, uma família consiga viver dignamente com a quantia oferecida pelo BF é no mínimo ignorância, ou hipocrisia de quem não gostaria de trocar de lugar com ela. 

...O Bolsa do Povo

Certamente, Caririaçu não foi a única cidade brasileira onde seus gestores tiveram a brilhante ideia de criar sua “bolsa” exclusiva. Apesar da ampla divulgação da aprovação do projeto na internet e das minhas buscas por ela acerca de mais informações não obtive acesso ao conteúdo completo da Lei Nº 039/2013, que institui uma bolsa de R$ 80,00 mensais para famílias com renda per capita não superior a 25% do salário mínimo nacional. Gostaria de saber efetivamente de onde sairá este montante, e quais são as estimativas de quantas famílias serão beneficiadas e qual o valor final da conta. Bem especificamente sobre ela,  o que tinha pra falar, já foi dito acima. Apesar de ser algo a mais, é figura repetida e, neste caso, o papel do executivo municipal era a criação “das outras ações” já citadas, que representariam melhores condições aos seus munícipes e uma ascensão em cascata para todos. Para isso, há muitas opções que infelizmente, por conta de mentes pequenas, e, muitas vezes, politiqueiras, acabam deixando-se passar, porque na grande parcela das vezes, desejam apenas o bem para si próprio.

Quero acreditar que essa não seja uma ação eleitoreira, nem de politicagem aponto de tentar escolher partidariamente que tem e quem não tem direito a ela. Devo acreditar que este, que foi o maior e mais importante projeto idealizado no plano de governo da atual administração no pleito passado, não virá com propósito esdrúxulo de vender um peixe. Afinal de contas, a sua votação na  câmara municipal foi tranquila, uma mansidão!

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